Em um cenário de busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis, o empresário Leonardo Manzan observa que discutir o papel do hidrogênio verde na matriz energética brasileira e os desafios regulatórios tornou-se fundamental. A produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis, como solar e eólica, vem sendo apontada como peça-chave na descarbonização da economia global. No Brasil, o potencial é imenso, não apenas pela abundância de recursos naturais, mas também pelo interesse crescente de investidores internacionais.
Entretanto, o avanço dessa tecnologia encontra barreiras legais e regulatórias que precisam ser superadas para que o país se consolide como protagonista no mercado global de hidrogênio verde.
O papel do hidrogênio verde na matriz energética brasileira e os desafios regulatórios
Conforme explica Leonardo Manzan, o hidrogênio verde é produzido através da eletrólise da água, utilizando energia elétrica de fontes renováveis. O resultado é um combustível limpo, sem emissões de gases de efeito estufa, capaz de substituir combustíveis fósseis em diversos setores, como indústria, transporte e geração elétrica.
Apesar do entusiasmo, a ausência de um marco regulatório específico no Brasil cria insegurança para empresas interessadas em investir em plantas de produção e infraestrutura de distribuição. Falta clareza sobre tributação, licenciamento ambiental, normas de segurança e regras de comercialização, aspectos cruciais para viabilizar projetos de grande porte.
Oportunidades econômicas e riscos jurídicos
O mercado global de hidrogênio verde projeta investimentos bilionários nos próximos anos. Para o Brasil, há perspectivas não só de atender à demanda interna, mas também de se tornar exportador, aproveitando acordos internacionais de descarbonização. Leonardo Manzan destaca que estados como Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte já têm projetos em desenvolvimento, mirando principalmente o mercado europeu.
Ainda assim, persistem dúvidas sobre incentivos fiscais, tributação na cadeia de produção e transporte, além da classificação do hidrogênio verde nos códigos fiscais e alfandegários. Essas indefinições aumentam o risco de custos adicionais ou autuações futuras.
Aspectos tributários em debate
Na esfera tributária, o hidrogênio verde ainda não possui tratamento uniforme. Leonardo Manzan pontua que há discussões sobre a possibilidade de o combustível ser incluído nos benefícios fiscais concedidos às fontes renováveis. A inclusão poderia reduzir custos de produção e incentivar investimentos.
Outro ponto envolve a tributação na exportação. Se o Brasil pretende vender hidrogênio verde para outros países, será necessário definir se haverá incidência de tributos internos e qual o tratamento fiscal nas operações alfandegárias. O tema está em análise tanto no Congresso Nacional quanto em fóruns internacionais.
Caminhos para superar obstáculos
Para o desenvolvimento do hidrogênio verde, é importante que o Brasil avance na criação de normas específicas que estabeleçam regras claras sobre licenciamento ambiental, segurança, transporte e comercialização. Leonardo Manzan informa que diversos setores industriais e associações de classe têm se mobilizado para apresentar propostas de regulação que reduzam incertezas e garantam segurança jurídica aos investimentos.
Empresas interessadas nesse mercado devem acompanhar de perto essas discussões e buscar entender as possíveis exigências legais, fiscais e ambientais que podem impactar seus projetos.
Perspectivas para o setor energético
Há grande expectativa de que o hidrogênio verde se torne parte essencial da matriz energética brasileira nos próximos anos. Leonardo Manzan analisa que o país reúne condições naturais e infraestrutura para se posicionar como um dos líderes mundiais nesse segmento. Entretanto, para que isso se concretize, será indispensável reduzir as incertezas legais e criar mecanismos de estímulo que tornem os projetos economicamente viáveis.
O debate sobre o papel do hidrogênio verde na matriz energética brasileira e os desafios regulatórios tende a crescer, à medida que governos e empresas buscam soluções para cumprir metas climáticas ambiciosas. Para as organizações que desejam investir no setor, estar bem informadas e preparadas será essencial para transformar oportunidades em negócios sustentáveis e lucrativos.
Autor: Leonid Trofimov