A gestão orçamentária e financeira no setor público é um dos pilares da boa governança e da transparência. Segundo Ricardo Chimirri Candia, o cumprimento rigoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) garante equilíbrio das contas, evita desperdícios e assegura que os recursos cheguem a quem realmente precisa. Para que isso aconteça, é necessário integrar planejamento, execução e controle em um ciclo contínuo, no qual responsabilidade e eficiência caminham lado a lado.
Prossiga a leitura e entenda ainda mais sobre esse tópico:
Gestão orçamentária e financeira: O papel do planejamento público
A gestão orçamentária e financeira começa pelo planejamento, etapa em que metas são definidas e prioridades estabelecidas. A LRF determina que o planejamento seja estruturado em instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com Ricardo Chimirri Candia, esses documentos formam a espinha dorsal da gestão fiscal, permitindo que o governo alinhe objetivos de longo prazo com ações de curto prazo.
Além de ser uma exigência legal, o planejamento traz benefícios práticos. Ele permite que gestores antecipem necessidades, programem investimentos e evitem surpresas financeiras. Ao mapear receitas e despesas de forma detalhada, cria-se um ambiente de previsibilidade, essencial para a tomada de decisões. Assim, a fase inicial da gestão orçamentária e financeira se transforma em ferramenta estratégica, capaz de orientar políticas públicas de maneira sustentável e responsável.
Execução orçamentária: Transformando planos em resultados concretos
Após o planejamento, a gestão orçamentária e financeira avança para a execução, etapa em que os recursos previstos são efetivamente aplicados. Aqui, a LRF impõe limites claros, como o controle de despesas com pessoal e a necessidade de manter equilíbrio entre receitas e gastos. Como destaca Ricardo Chimirri Candia, a disciplina fiscal nesse momento é crucial para que projetos saiam do papel sem comprometer a saúde financeira do ente público.
A execução orçamentária envolve desde a arrecadação de tributos até o pagamento de fornecedores e servidores. O acompanhamento em tempo real por meio de sistemas informatizados aumenta a transparência e reduz riscos de irregularidades. Também é nesse momento que a eficiência administrativa se mostra essencial: contratos bem geridos, licitações competitivas e gestão de estoques adequados geram economia. O orçamento deixa de ser apenas um documento legal e se torna motor de transformação social.
Controle orçamentário e financeiro: Garantindo transparência e responsabilidade
O último elo da gestão orçamentária e financeira é o controle, responsável por avaliar se o que foi planejado e executado está de acordo com a lei e com as necessidades da população. Esse processo envolve órgãos de controle interno, tribunais de contas e participação da sociedade. Conforme Ricardo Chimirri Candia, a transparência é o principal aliado nessa etapa, pois garante que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos públicos.
Ferramentas de auditoria eletrônica, relatórios de gestão fiscal e portais de transparência permitem verificar resultados de forma objetiva. Além disso, o controle contribui para corrigir desvios, identificar falhas e aprimorar processos, fortalecendo a credibilidade da administração pública. Quando gestores entendem o controle como instrumento de melhoria, e não apenas de fiscalização, conseguem implementar ajustes que aumentam a eficiência e asseguram conformidade com a LRF.
Em suma, a gestão orçamentária e financeira, quando baseada nos pilares da LRF, assegura equilíbrio fiscal, eficiência na execução e transparência no controle. Para Ricardo Chimirri Candia, integrar planejamento, execução e monitoramento é o caminho para transformar recursos em resultados concretos para a sociedade. Ao adotar práticas responsáveis, governos não apenas cumprem a lei, mas também fortalecem a confiança social e promovem o desenvolvimento sustentável.
Autor: Leonid Trofimov